Fernanda Lara Tórtima para Leigos



A distinçãeste é por fundamental importância, notadamente de modo a fins de dosimetria da pena a ser aplicada em caso de condenaçãeste. Mas, querer vincular a análise da prova Destes autos acerca da participaçãeste de acusados nos crimes qual lhes foram imputados à teoria do domínio do fato é demonstração do supremo desconhecimento sobre sua própria origem e finalidade.

O pai da presidente da Comissãeste de Prerrogativas da OAB-RJ, José Carlos Tórtima, não falou publicamente, contudo ficou satisfeito com os esclarecimentos fabricados pelo desembargador e usando as palavras do presidente da Ordem.

Recentemente, o professor emfoirito da Universidade de Munique Claus Roxin, o Enorme especialista na teoria do domínio do fato, citada pelo julgamento da Ação Penal 470, concedeu algumas poucas entrevistas a respeito da teoria em questãeste, publicadas em periódicos brasileiros.

Foi este suficiente de modo a qual se passasse a insinuar de que o eminente jurista teria censurado nosso Supremo Tribunal Federal.

Não se deseja cá questionar a existência do provas de modo a a condenação por qualquer 1 Destes de que figuram tais como acusados pelo processo em questão, menos ainda afirmar ser inadmissível a condenação em ações penais em global usando base em provas indiciárias.

Tais como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulação criada pelo professor Claus Roxin, regalia adequado. Já no julgamento em andamento em minha e sua Corte Suprema, para além de se lançar, de maneira absolutamente descontextualizada, que determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nem se chegou a indicar por de que ESTILO se pretendeu usar a teoria em questãeste.

A teoria do domínio do fato serve exclusivamente à distinção entre autores e partícipes por um crime, após ter sido devidamente demonstrado terem os acusados concorrido de modo a tua realizaçãeste.

Os absurdos cometidos contra o presidente Michel Temer podem colaborar de modo a de que a Lava Jato volte aos eixos à medida de que será preciso reconhecer erros grotescos de procedimento, de que não podem possibilitar se repetir.

E isso por deter sido verificada a presença de quatro requisitos: o poder por Fujimori para emitir ordens, este afastamento da ordem jurídica da estrutura por poder, a fungibilidade do autor imediato — consistente pelo fato por de que qualquer outra pessoa poderia substituir este autor originariamente designado — e a sua própria elevada disposição para a realizaçãeste do fato criminoso. Sem a teoria do domínio do fato, Fujimori não teria sido absolvido, mas condenado tais como partícipe.

O advogado de um ex-terrorista, condenado em seu país pelo assassinato por quatro vizinhos, condenação esta referendada por cortes internacionais insuspeitas de perseguir esquerdistas, julga qual uma reaçãeste corporativista (é isso na hipótese benigna….

“Huck, pior do que está nãeste Teimavive”. Não rima nunca é a solução, porém o sentido é este precisamente: um é palhaçeste profissional; o outro, ‘clown’

Não se pretende cá afirmar de que não existiam provas de modo a a condenaçãeste por qualquer um dos qual figuram saiba como acusados no processo em questão. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nãeste se pretende concluir serem inadmissíveis condenações em ações penais em geral utilizando base em provas indiciárias.

O É DA COISA: Opinionismo é bile de que vem do fígado ou do bolso. Já a opinião é uma matfoiria cerebral, de que nasce read more da Saber

“Me senti triste utilizando a FORMATO tais como repercutiu. Fiquei chateado porque a Dra. Fernanda nãeste era a pessoa de que deveria ter recebido a manifestaçãeste com aquelas palavras fortes [bucha por canhão]

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